Política de Reembolso e Pagamentos

A geração de conteúdo na Plataforma é remunerada por meio de Starcoins pré-pagos e/ou pela assinatura da Plataforma. Os preços vigentes, a quantidade de Starcoins por operação e as condições da assinatura são informados na Plataforma no momento da contratação.

• Starcoins são unidades pré-pagas usadas para gerar conteúdo; não constituem moeda, não rendem juros e não são conversíveis em dinheiro, salvo quando a lei exigir. A compra é definitiva e não há devolução de saldo em dinheiro.
• Starcoins consumidos em operações concluídas com sucesso não são reembolsáveis.
• Starcoins podem ter prazo de validade, sempre informado na contratação.
• Starcoins concedidos como bônus ou cortesia podem ter regras próprias e expirar.

• A assinatura da Plataforma é cobrada de forma recorrente no ciclo mensal até o cancelamento.
• A renovação é automática; você pode cancelar a renovação a qualquer momento, com efeito ao fim do ciclo vigente.
• Mudanças de preço da assinatura serão comunicadas com antecedência razoável e passam a valer no ciclo seguinte.

Por se tratar de contratação fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O direito de arrependimento não se aplica à parcela de Starcoins já utilizada para gerar conteúdo dentro desse prazo, dado que o serviço foi efetivamente prestado e consumido. O reembolso, quando cabível, corresponderá aos valores pagos e não consumidos.

• Operações de geração que falham por erro da Plataforma não consomem Starcoins; quando uma cobrança indevida ocorrer, ela será estornada ou os Starcoins serão recreditados.
• A Plataforma adota controles de idempotência para evitar cobranças duplicadas pela mesma operação.
• Se você identificar uma cobrança incorreta, contate [email protected] para análise.

Salvo o direito de arrependimento e as hipóteses de falha imputável à STARHASH, as compras de Starcoins e a assinatura não são reembolsáveis. Solicitações de reembolso devem ser enviadas a [email protected] com os dados da transação. Reembolsos aprovados são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sujeitos aos prazos do processador.

Você pode cancelar a renovação de uma assinatura a qualquer momento nas configurações da conta ou pelo suporte. O cancelamento interrompe cobranças futuras; o acesso permanece até o fim do ciclo já pago, sem reembolso proporcional, salvo disposição legal em contrário.

Antes de abrir uma disputa (chargeback) junto à operadora de pagamento, contate-nos em [email protected]; na maioria dos casos resolvemos a questão diretamente e mais rápido. Disputas indevidas podem levar à suspensão da conta enquanto a situação é apurada.

Dúvidas sobre pagamentos e reembolsos: [email protected]. Fornecedor: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ].