Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados na Plataforma é [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pode ser contatado pelo e-mail [email protected] para qualquer questão relativa a esta Política ou ao exercício dos seus direitos.

Os trechos entre colchetes devem ser confirmados e preenchidos com os dados oficiais da empresa antes da publicação.

2.1. Dados que você nos fornece diretamente

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, nome de usuário, senha (armazenada de forma criptografada) e dados da conta.
• Dados de perfil profissional: biografia, redes sociais, nicho de atuação, métricas de audiência e demais informações que você opte por incluir.
• Dados da empresa (para clientes corporativos): razão social, CNPJ, representante legal, endereço e dados de faturamento.
• Imagens e mídias que você envia para a Plataforma, incluindo fotos do seu rosto, do seu corpo, poses guiadas, lookbooks e demais materiais usados para gerar ou treinar suas representações digitais.
• Comunicações: mensagens, solicitações de suporte e respostas a pesquisas ou formulários.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de uso e dispositivo: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, identificadores de dispositivo, páginas visitadas e ações realizadas na Plataforma.
• Cookies e tecnologias similares, conforme detalhado na nossa Política de Cookies.
• Logs técnicos e registros de acesso, mantidos nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

2.3. Dados de terceiros

• Dados de provedores de login social e de redes sociais que você opte por conectar (por exemplo, métricas e informações públicas de perfil via integrações oficiais, como a Graph API do Instagram).
• Dados de processadores de pagamento sobre o status de transações (não armazenamos os números completos de cartões).

A natureza da Plataforma envolve o tratamento de dados pessoais sensíveis, em especial dados biométricos. Ao enviar fotos do seu rosto e do seu corpo, você nos fornece características físicas e biométricas, incluindo geometria facial e marcas naturais como tatuagens, vitiligo e heterocromia, que são utilizadas para criar e refinar suas representações digitais com fidelidade.

O tratamento desses dados sensíveis é realizado mediante o seu consentimento específico e destacado, nos termos do art. 11 da LGPD. O consentimento é solicitado no momento do envio das imagens e pode ser revogado a qualquer tempo, hipótese em que cessaremos o tratamento e eliminaremos as imagens e os dados biométricos, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei e os registros de comprovação descritos no item 3.1, cuja retenção é necessária ao exercício regular de direitos.

• Não utilizamos seus dados biométricos para vigilância, nem para identificar você em bases de terceiros, em imagens públicas ou fora da Plataforma. Dentro da Plataforma, o uso se limita à criação das suas representações digitais e, se você autorizar separadamente, à comprovação de identidade descrita no item 3.1.
• Não vendemos nem comercializamos seus dados biométricos.
• Aplicamos medidas técnicas reforçadas de segurança e controle de acesso a esses dados.

3.1. Comprovação de identidade no aceite de contratos (opcional)

Com o seu consentimento específico e separado, solicitado de forma destacada no cadastro, geramos um registro que comprova que foi você quem aceitou determinado contrato. Esse registro contém apenas códigos irreversíveis (hashes) derivados da sua assinatura facial, das referências dos arquivos de verificação de identidade e da sua data de nascimento, além de data, hora e a identificação do contrato e do consentimento vigentes naquele momento.

• Que dado é usado: somente os códigos derivados descritos acima. O registro NÃO contém a sua imagem, a sua assinatura facial, os seus documentos nem qualquer dado biométrico em forma legível ou reconstruível.
• Finalidade: comprovar a autoria e a autenticidade do seu aceite contratual (prova pré-constituída), amparada no seu consentimento para tratamento de dado sensível (art. 11, I, da LGPD) e no exercício regular de direitos em processo (art. 11, II, "d").
• Como funciona: cada registro é encadeado ao anterior por meio do código do registro precedente, de modo que remover, reordenar ou alterar qualquer registro passado torna a cadeia inconsistente e detectável. Por essa mesma razão, os registros são apenas acrescentados, nunca editados ou apagados.
• Retenção: mantemos os registros enquanto pendente ou possível a discussão dos contratos a que se referem, observados os prazos prescricionais aplicáveis, e depois os eliminamos.
• Revogação: você pode revogar este consentimento a qualquer momento, e nenhum registro novo será gerado a partir de então. Os registros já gerados permanecem, porque são exatamente a prova dos contratos que você já aceitou; eliminá-los apagaria também a sua própria comprovação. Como não contêm dado biométrico legível, a sua manutenção não reexpõe a sua biometria.
• Este consentimento é independente: recusá-lo ou revogá-lo não impede o seu cadastro, o uso da Plataforma nem a celebração de contratos.

Redação preliminar, elaborada pela equipe técnica e pendente de revisão jurídica antes da publicação definitiva. Os prazos de retenção e a fundamentação legal deste item 3.1 devem ser confirmados pelo jurídico.

Tratamos dados pessoais para as finalidades abaixo, cada uma amparada por uma base legal da LGPD:

• Criar e administrar sua conta e fornecer a Plataforma: execução de contrato (art. 7º, V).
• Gerar, refinar e entregar suas representações e imagens digitais a partir das mídias enviadas: execução de contrato e, quanto aos dados biométricos, consentimento (art. 11, I).
• Processar pagamentos, Starcoins e repasses entre influenciadores e empresas: execução de contrato e obrigação legal/regulatória.
• Garantir segurança, prevenir fraudes e abusos e cumprir obrigações legais: legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal.
• Melhorar a Plataforma, realizar análises agregadas e desenvolver novos recursos: legítimo interesse, respeitadas as suas expectativas e direitos.
• Enviar comunicações operacionais e, mediante opt-in, comunicações de marketing: execução de contrato e consentimento.

As imagens que você envia são processadas por modelos de inteligência artificial para gerar conteúdo visual (por exemplo, novas poses, looks e cenas) preservando a sua identidade e suas marcas naturais. Esse processamento pode ocorrer em provedores de infraestrutura de IA contratados por nós, que atuam como operadores sob nossas instruções.

• Usamos seus dados para gerar conteúdo solicitado por você ou, no caso de campanhas, autorizado por você no âmbito de um contrato com uma empresa.
• Não utilizamos as suas imagens para treinar modelos de inteligência artificial de terceiros nem modelos de uso geral fora do escopo da sua própria representação digital, salvo consentimento específico.
• O conteúdo gerado por IA pode conter imperfeições e não constitui uma fotografia real; tratamos a fidelidade à sua identidade como requisito central, mas o resultado é uma criação assistida por IA.

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los nas seguintes situações:

• Operadores e prestadores de serviço: provedores de infraestrutura em nuvem, processamento de IA, processadores de pagamento, e-mail, analytics e suporte, sempre vinculados contratualmente a tratar os dados apenas conforme nossas instruções.
• Entre as partes de uma campanha: dados estritamente necessários podem ser compartilhados entre influenciador e empresa contratante para a execução do contrato.
• Cumprimento legal: autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou para defesa de direitos.
• Operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou reorganização, os dados podem ser transferidos ao sucessor, mantida esta Política.

Parte da infraestrutura e dos provedores de processamento de IA e de nuvem que utilizamos está localizada fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência internacional ocorre com base nas hipóteses e garantias do Capítulo V da LGPD, adotando cláusulas contratuais e salvaguardas adequadas para proteger seus dados no mesmo nível assegurado no Brasil.

Retemos dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes critérios:

• Dados de conta e perfil: enquanto a conta estiver ativa.
• Imagens e dados biométricos: enquanto necessários à prestação do serviço ou até a revogação do consentimento, o que ocorrer primeiro.
• Dados de transações e faturamento: pelos prazos exigidos pela legislação fiscal e contábil.
• Logs de acesso a aplicações: pelo prazo legal mínimo do Marco Civil da Internet.

Encerrado o prazo ou a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, ressalvadas as hipóteses de guarda permitidas em lei.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia em trânsito e em repouso para dados sensíveis, controle de acesso baseado em função, registro de auditoria e segregação de ambientes.

Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da LGPD.

Se você identificar uma vulnerabilidade ou suspeitar de um incidente de segurança, comunique-nos o quanto antes em [email protected].

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e mediante requisição, exercer os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Obter informação sobre o compartilhamento dos seus dados.
• Revogar o consentimento e ser informado sobre as consequências da negativa.
• Opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, contate nosso Encarregado em [email protected]. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade. Você também pode peticionar à ANPD.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para autenticação, segurança, preferências e análise de uso. Para detalhes sobre quais cookies usamos e como gerenciá-los, consulte a nossa Política de Cookies.

A Plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos o cadastro de um menor, eliminaremos os dados e encerraremos a conta. Se você acredita que um menor nos forneceu dados, contate [email protected].

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de "Última atualização" indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis. O uso continuado da Plataforma após a atualização representa concordância com a Política revisada.

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser encaminhadas ao Encarregado (DPO):

• E-mail: [email protected]
• Controlador: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]
• Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]