Política de Uso Aceitável

Por lidar com representações digitais realistas de pessoas, a STARHASH adota regras rígidas para proteger a identidade dos influenciadores, os direitos de terceiros e a integridade do ecossistema. Use a Plataforma de forma responsável, lícita e transparente.

Você só pode criar e gerar representações digitais de você mesmo ou de pessoa que tenha autorizado expressamente o uso da própria imagem para essa finalidade. É terminantemente proibido:

• Enviar fotos ou criar representações de terceiros sem o consentimento explícito e verificável dessa pessoa.
• Gerar conteúdo que falsamente atribua ações, declarações ou endossos a uma pessoa real (deepfakes enganosos).
• Usar a imagem de figuras públicas, celebridades ou marcas para sugerir associação, patrocínio ou endosso inexistentes.
• Criar representações de menores de idade, em qualquer hipótese.

É vedado criar, enviar, gerar ou distribuir, por meio da Plataforma, conteúdo que:

• Seja ilegal ou promova atividades ilícitas.
• Explore, sexualize ou coloque em risco crianças e adolescentes: tolerância zero.
• Constitua material sexual não consentido, "deepfake pornográfico" ou divulgação de intimidade sem autorização.
• Incite ódio, violência, discriminação ou assédio contra pessoas ou grupos.
• Viole direitos autorais, marcas, segredos ou outros direitos de propriedade intelectual.
• Difunda desinformação capaz de causar dano relevante (saúde, eleições, segurança pública).
• Contenha malware ou vise comprometer sistemas e dados.

• Não apresente conteúdo gerado por IA como fotografia real quando isso puder enganar o público de forma relevante; sinalize a natureza do conteúdo quando exigido por lei ou pela plataforma de destino.
• Não use as saídas para fraudar, difamar, extorquir ou prejudicar terceiros.
• Respeite as regras das plataformas onde o conteúdo for publicado.

• Não tente burlar limites, cotas, filtros de segurança ou mecanismos de cobrança.
• Não realize scraping, acesso automatizado não autorizado, engenharia reversa ou sobrecarga dos sistemas.
• Não revenda, sublicencie ou explore a Plataforma fora do uso autorizado nos Termos.
• Não compartilhe credenciais nem permita acesso indevido à sua conta.

Se você identificar uso indevido, em especial uso não autorizado da sua imagem, denuncie pelo e-mail [email protected]. Investigaremos e tomaremos as medidas cabíveis, podendo remover conteúdo e suspender contas.

A violação desta PUA pode resultar em advertência, remoção de conteúdo, restrição de recursos, suspensão ou encerramento da conta sem reembolso, além das medidas legais cabíveis. Casos graves podem ser comunicados às autoridades competentes.

Dúvidas sobre esta Política podem ser enviadas para [email protected]. Denúncias de abuso: [email protected].